A Associação Brasileiras dos Produtores de Amido de Mandioca (ABAM) está intensificando os trabalhos para que sejam mantidos os benefícios fiscais do ICMS ao setor. O tema foi um dos principais assuntos debatidos na reunião da entidade realizada na semana passada.
Desde que a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, chegou ao Brasil, em março deste ano, as reuniões da entidade estão sendo realizadas por videoconferência. E deste então não havia sido realizada nenhuma em conjunto com o SIMP (Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná). As duas entidades haviam acordado que, periodicamente, realizariam encontros integrados. Em razão de unir as duas entidades, a participação na última reunião foi recorde chegando a registrar 60 participações, o que foi comemorado pelos presidentes Valter de Moura Carloto (ABAM) e Guido Bankhardt (SIMP).
O contabilista Nestor Bisi, de Campo Mourão, participou da reunião como convidado e disse que os benefícios fiscais do ICMS previstos nos convênios 131/2005 e 153/2004 têm sido renovados por prazos curtos, o que tem preocupado o setor.
Esta renovação por curto prazo, diz o agroindustrial Ivo Pierin Júnior, diretor nas duas entidades do setor, é uma sinalização de que a intenção é acabar com os benefícios. “Sabemos que os governos estaduais querem arrecadar mais e estão em busca de mais recursos”, explicou.
Bisi informou que já foram iniciados os contatos com o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, que pediu a formalização do pedido entre janeiro e fevereiro próximos, pois ele pretende levar o tema para discussão no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)
O Confaz é o colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Receita dos estados presidido pelo ministro da Economia. Uma de suas funções é celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS.
O contador sugeriu que a ABAM e os agroindustriais de outras unidades da federação, notadamente Mato Grosso do Sul e São Paulo, também conversem com as secretarias de Fazenda de seus estados para que quando o assunto chegar ao Confaz eles possam defender a ideia.
Em outra frente, a ABAM também está tratando do assunto, através na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Mandioca e Derivados. Isto porque, a Câmara é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que, por sua vez, tem assento no Confaz.
